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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:40
Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida
Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:40
Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atleta profissional. Verba denominada "direito de imagem ou de arena". Natureza jurídica.
A r. sentença de fls. 123/127, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz Daniel Cordeiro Gazola, na Vara do Trabalho de Nova Lima, julgou parcialmente procedente a ação reclamatória.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:46
TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube
Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 14:03
Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem
Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Direito de arena. O direito de arena, previsto no art. 42, §1º, da Lei 9.615/98, integra o contrato de trabalho do atleta profissional, constituindo a retribuição pela sua participação nos eventos desportivos
Apelo provido em parte para limitar o pagamento da vantagem ao evento em que o autor participou, em valor rateado entre os 14 jogadores participantes.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:09
Time é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
O atleta jogou no clube entre 2005 e 2006, e no último ano sofreu lesão quando disputava uma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:45
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:00
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:14
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:15
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais
Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05
Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:59
A ameaça da anarquia e o torneio inconstitucional de futebol
O texto fala sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei